Tema

Regulação de criptoativos no Brasil

9 artigo(s) publicado(s)

Regulação de criptoativos no Brasil

Regulação de Criptoativos no Brasil em 2026

A história de Luana Lopes Lara, cofundadora brasileira da plataforma Kalshi e detentora de Bitcoin desde 2014, ilustra como o mercado cripto amadureceu antes da regulação formal no Brasil. A Lei 14.47

30 de abril de 2026 Ler artigo →
Regulação de criptoativos no Brasil

Regulação de criptoativos no Brasil em 2026

A América Latina consolida-se como região de adoção expressiva de criptoativos, com o Brasil ocupando posição central nesse movimento. O país conta com marco legal desde 2023 (Lei 14.478) e regulament

29 de abril de 2026 Ler artigo →
Regulação de criptoativos no Brasil

Regulação de criptoativos no Brasil em 2026

No primeiro trimestre de 2026, brasileiros dobraram o volume de compras de criptomoedas, atingindo R$ 34 bilhões, segundo o Portal do Bitcoin. O crescimento expressivo ocorre sob um marco regulatório

28 de abril de 2026 Ler artigo →
Regulação de criptoativos no Brasil

B3 lança Contratos de Eventos para Bitcoin e dólar

A B3 lançou Contratos de Eventos referenciados em Ibovespa, dólar e Bitcoin, criando uma alternativa regulada aos mercados preditivos proibidos pelo Banco Central em 2025. O movimento representa uma r

28 de abril de 2026 Ler artigo →
Regulação de criptoativos no Brasil

Jornada de 6h em corretoras de cripto: o que muda?

Um projeto de lei em tramitação no Brasil propõe alterar a CLT para fixar jornada de seis horas diárias aos trabalhadores de corretoras de criptoativos, reconhecendo o setor como atividade de natureza

27 de abril de 2026 Ler artigo →
Regulação de criptoativos no Brasil

Resolução CMN 5.298 e mercados preditivos cripto

A Resolução CMN nº 5.298 impõe restrições que ameaçam a operação de plataformas de mercados preditivos baseadas em criptoativos no Brasil. Do ponto de vista jurídico, a norma amplia o escopo regulatór

26 de abril de 2026 Ler artigo →
Regulação de criptoativos no Brasil

BCB proíbe Polymarket e Kalshi no Brasil

O Banco Central do Brasil publicou, em abril de 2026, normativa proibindo a operação de plataformas de mercados de previsão como Polymarket e Kalshi no país, por entender que tais serviços configuram

25 de abril de 2026 Ler artigo →
Regulação de criptoativos no Brasil

Mineração de Bitcoin no Brasil: riscos jurídicos

A Olenox anunciou fusão com uma empresa fundada por brasileiro para operar mineração de Bitcoin com energia de baixo custo, combinando geração própria de energia e infraestrutura dedicada. Do ponto de

25 de abril de 2026 Ler artigo →
Regulação de criptoativos no Brasil

Regulação de criptoativos no Brasil em 2026

A Blockchain.com lançou negociação de contratos futuros com auto custódia de criptomoedas, inovação que desafia diretamente o modelo regulatório brasileiro centrado em prestadoras de serviços de ativo

24 de abril de 2026 Ler artigo →