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Tributação de criptoativos

22 artigo(s) publicado(s)

Tributação de criptoativos

Tributação de Stablecoins: o que muda com o PL 4.308/2024

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou a realização de audiência pública para debater o PL 4.308/2024, que regulamenta emissão, lastro, circulação e fiscalização de st

19 de junho de 2026 Ler artigo →
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Tributação de Criptoativos no Brasil: Guia Completo

No Brasil, criptoativos são tributados pelo Imposto de Renda sobre o ganho de capital, com alíquotas entre 15% e 22,5%, conforme a Lei 13.259/2016. A Receita Federal exige declaração anual de saldos a

17 de junho de 2026 Ler artigo →
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Tributação de Criptoativos no Brasil em 2026

Brad Garlinghouse, CEO da Ripple, criticou publicamente Jamie Dimon, do JPMorgan, por se opor à legislação cripto nos EUA, acusando-o de defender interesses corporativos em detrimento da inovação. O e

14 de junho de 2026 Ler artigo →
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Tributação de Criptoativos no Brasil em 2026

A CryptoQuant identificou sinais de que o Bitcoin pode estar próximo do fundo do ciclo de baixa, mas alerta que grandes detentores individuais ainda representam um fator de risco para o preço. No Bras

11 de junho de 2026 Ler artigo →
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Tributação de Criptoativos no Brasil: Guia Completo

No Brasil, criptoativos são tratados como bens para fins tributários, com incidência de Imposto de Renda sobre ganhos de capital conforme faixas definidas pela legislação. Pessoas físicas contam com i

8 de junho de 2026 Ler artigo →
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Tributação de Criptoativos no Brasil: Guia Completo

A tributação de criptoativos no Brasil é regulada principalmente pela Instrução Normativa RFB nº 1.888/2019 e pelas regras de ganho de capital previstas na Lei nº 8.981/1995. Pessoas físicas pagam alí

7 de junho de 2026 Ler artigo →
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Bloqueio de cripto por embriaguez: o que muda

Um projeto de lei em tramitação no Brasil propõe autorizar o bloqueio judicial de criptoativos de motoristas flagrados embriagados ao volante. A medida expande o conceito de constrição patrimonial par

4 de junho de 2026 Ler artigo →
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Tributação de Criptoativos no Brasil: Guia Completo

No Brasil, a tributação de criptoativos é regulada principalmente pela Instrução Normativa RFB nº 1.888/2019 e pelas regras gerais do Imposto de Renda, com alíquotas que variam de 15% a 22,5% sobre ga

2 de junho de 2026 Ler artigo →
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Tributação de Criptoativos no Brasil: Guia Completo

No Brasil, criptoativos são tributados pelo Imposto de Renda com alíquotas de 15% a 22,5% sobre ganho de capital, conforme a Instrução Normativa RFB nº 1.888/2019 e a Lei nº 14.478/2022. Pessoas físic

1 de junho de 2026 Ler artigo →
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Tributação de Criptoativos no Brasil em 2026

O Bitcoin Pizza Day, celebrado em 22 de maio, relembra a transação de 10.000 BTC feita em 2010 para comprar duas pizzas avaliadas em US$ 41, montante que hoje representa bilhões de dólares. O episódio

23 de maio de 2026 Ler artigo →
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Tributação de Criptoativos no Brasil em 2026

O Bitcoin opera abaixo de US$ 80 mil em maio de 2026, cenário que reforça a importância de investidores brasileiros compreenderem as regras tributárias vigentes sobre ganhos e perdas em criptoativos.

19 de maio de 2026 Ler artigo →
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Tributação de Criptoativos no Brasil: Guia Completo

No Brasil, criptoativos são tributados pelo Imposto de Renda sobre o ganho de capital apurado na alienação, com alíquotas progressivas entre 15% e 22,5%. A Receita Federal regulamenta o tema por meio

17 de maio de 2026 Ler artigo →
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Tokenização e tributação de criptoativos no Brasil

A Comissão Nacional de Valores (CNV) da Argentina firmou diálogo com a Comissão Nacional de Ativos Digitais (CNAD) de El Salvador para avançar na regulação conjunta de tokenização de ativos. O movimen

15 de maio de 2026 Ler artigo →
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Tributação de criptoativos no Brasil: guia completo

A Receita Federal do Brasil trata criptoativos como bens sujeitos ao ganho de capital, com alíquotas entre 15% e 22,5% sobre o lucro apurado. Pessoas físicas têm isenção em vendas mensais de até R$ 35

14 de maio de 2026 Ler artigo →
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Tributação de Criptoativos: B3, Stablecoins e Tokenização

A B3 estuda integrar stablecoins e ativos tokenizados ao sistema de Duplicata Escritural do Banco Central, um mercado estimado em R$ 10 trilhões. Do ponto de vista jurídico, essa movimentação reforça

12 de maio de 2026 Ler artigo →
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Tributação de Criptoativos no Brasil em 2026

O Banco Central do Brasil incluiu criptomoedas na pauta de sua conferência anual de 2026, sinalizando aprofundamento da agenda regulatória no país. Para investidores e empresas, isso reforça a necessi

9 de maio de 2026 Ler artigo →
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Tributação de Criptoativos no Brasil: Guia Completo

No Brasil, criptoativos são tributados pelo Imposto de Renda sobre o ganho de capital obtido nas operações de venda, troca ou permuta. A Receita Federal regulamentou o tema por meio de instruções norm

9 de maio de 2026 Ler artigo →
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Roubo de Cripto e Responsabilidade da Exchange

Um investidor de grande porte acionou judicialmente a Coinbase após a exchange se recusar a devolver fundos roubados rastreados até uma conta na plataforma. O caso levanta questões centrais sobre a re

6 de maio de 2026 Ler artigo →
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Bitcoin a US$ 80 mil: como declarar e pagar IR

O Bitcoin superou US$ 80 mil em 5 de maio de 2026, segundo o CoinTelegraph Brasil, elevando o valor dos portfólios de investidores brasileiros e, consequentemente, o potencial de ganho tributável. No

5 de maio de 2026 Ler artigo →
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Tributação de Criptoativos no Brasil em 2026

O Bitcoin atingiu US$ 80 mil em 04/05/2026, segundo o CoinTelegraph Brasil, o que reacende a atenção sobre as obrigações fiscais dos investidores brasileiros. No Brasil, ganhos com criptoativos são tr

4 de maio de 2026 Ler artigo →
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Tributação de Criptoativos no Brasil em 2026

O Bitcoin retomou um ciclo de valorização em abril de 2026, com indicadores técnicos positivos como recuperação do hashrate e taxas de financiamento negativas apontando para novos ganhos. No Brasil, t

27 de abril de 2026 Ler artigo →
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Mercados de previsão cripto: regulação e tributos

O Instituto Livre Mercado classificou como 'equívoco regulatório' a proibição dos mercados de previsão baseados em criptoativos no Brasil, argumentando que a Comissão Nacional de Mercados extrapola su

26 de abril de 2026 Ler artigo →